Em 25 de abril de 2025, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, reconheceu a existência de repercussão geral na questão […]
Publicado em: 29 de abril, 2025
 Em artigo publicado no portal Consultor JurÃdico, nosso sócio Paulo Coimbra fala sobre “o peso da tributação sobre o futuro […]
Publicado em: 26 de março, 2025
Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossos sócios Alice Jorge, Francisco Côrtes e Marisa Santos, falam sobre o […]
Publicado em: 6 de março, 2025
Em nossa nova série de vÃdeos, nossos sócios abordam a PLR – Participação nos Lucros ou Resultados. No primeiro vÃdeo, […]
Publicado em: 4 de fevereiro, 2025
📌 No nosso segundo vÃdeo da série sobre o ADRAT nossa sócia Alice Jorge aborda a decisão do STF no […]
Publicado em: 20 de janeiro, 2025
Beneficiários de PGBL e VGBL ficam livres de imposto sobre herança. Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossa sócia […]
Publicado em: 16 de janeiro, 2025
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por ocasião do julgamento do Tema Repetitivo 1324, fixou a tese […]
Publicado em: 15 de janeiro, 2025
📌 Nesta série de vÃdeos, vamos falar sobre a Contribuição Adicional ao RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) para custeio de […]
Publicado em: 13 de janeiro, 2025
No dia 13 de dezembro de 2024, foi finalizado o julgamento do RE n. 1.363.013, leading case do Tema n. […]
Publicado em: 3 de janeiro, 2025
No dia 03/10/2024, o STF decidiu, por unanimidade, que multas punitivas em casos de sonegação, fraude ou conluio não podem […]
Publicado em: 25 de novembro, 2024
Dando sequência à nossa série sobre o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), nossa sócia, Alice Jorge explica como o Nexo […]
Publicado em: 11 de novembro, 2024
📌 Já estão disponÃveis para o pelas empresas as informações referentes ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), calculado em 2024, […]
Publicado em: 11 de novembro, 2024