O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral da questão relativa ao “alcance da imunidade […]
Publicado em: 7 de novembro, 2024
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pode vir a decidir sobre a constitucionalidade (ou não) da incidência de IRPF […]
Publicado em: 11 de outubro, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a ADI n. 3.837 que trata da constitucionalidade […]
Publicado em: 25 de setembro, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a ADI n. 6.040 e a ADI n. […]
Publicado em: 6 de setembro, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, o Tema Repetitivo n. 1.174 que trata da […]
Publicado em: 30 de agosto, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, o Tema Repetitivo n. 1.174 que trata da […]
Publicado em: 9 de agosto, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, o RE n. 592.616, representativo do Tema de […]
Publicado em: 2 de agosto, 2024
Em artigo publicado no Consultor JurÃdico (Conjur), Onofre Batista  – sócio do CCBA e professor de Direito Tributário e Financeiro […]
Publicado em: 16 de julho, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, o REsp n. 2.050.837 (Tema Repetitivo n. 1.252) […]
Publicado em: 28 de junho, 2024
Na sessão do dia 20 de junho de 2024, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, deu […]
Publicado em: 24 de junho, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a ADI n. 7.671, proposta pelo Partido Progressistas (PP) […]
Publicado em: 20 de junho, 2024
No dia 12/06, o Plenário do STF decidiu que o acórdão que reconheceu a incidência de contribuições previdenciárias sobre o […]
Publicado em: 14 de junho, 2024