Em 09/10/2023, o Supremo Tribunal Federal julgou o Recurso Extraordinário 590.186, leading case do Tema de Repercussão Geral nº 104. […]
Publicado em: 25 de outubro, 2023
No dia 26/09/2023, foi suspenso o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 7.239, que […]
Publicado em: 17 de outubro, 2023
Em 12/09/2023, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, acolheu parcialmente os segundos Embargos de Declaração ao Recurso Extraordinário n. […]
Publicado em: 27 de setembro, 2023
Em 15/08/2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento da ADI 4273, em que se discute a suspensão […]
Publicado em: 29 de agosto, 2023
Em 22/08/2023, foi finalizado o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do Tema 1.266, que tem como leading case o […]
Publicado em: 23 de agosto, 2023
Em 06/07/2023, foi publicado o acórdão da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao apreciar o Tema de Repercussão […]
Publicado em: 12 de julho, 2023
Em 23/06/2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do tema de repercussão geral n° 487, cujo leading case […]
Publicado em: 4 de julho, 2023
Em 26/06/2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu todos os processos judiciais e istrativos em tramitação que discutem a natureza […]
Publicado em: 28 de junho, 2023
No dia 03/06 o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento em que se discute o local de recolhimento do […]
Publicado em: 14 de junho, 2023
Em 15/05/2023, foi publicado acórdão proferido pela 1ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecendo a aplicação da prescrição […]
Publicado em: 9 de junho, 2023
No dia 08/05/2023, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou medida cautelar que restabeleceu aumento de alÃquotas de PIS/Cofins. […]
Publicado em: 15 de maio, 2023
Em julgamento realizado no dia 28 de março, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu […]
Publicado em: 11 de abril, 2023