No dia 15/03/2023, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), no âmbito do RE 700.922, fixaram, por unanimidade dos votos, […]
Publicado em: 30 de março, 2023
No dia 08/03/2022, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou a suspensão de decisões liminares que permitiam […]
Publicado em: 22 de março, 2023
No dia 28/02, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento da ADI 7.036 e declarou a inconstitucionalidade da parte […]
Publicado em: 21 de março, 2023
Em 22 de fevereiro, a Suprema Corte finalizou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 5869 e reconheceu […]
Publicado em: 10 de março, 2023
No dia 17/02, ao finalizar o julgamento dos embargos de divergência interpostos no RE 1.367.071, o Plenário do Supremo Tribunal […]
Publicado em: 10 de março, 2023
Em julgado recente que pode impactar o mercado de fusões e aquisições, o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu pela […]
Publicado em: 24 de fevereiro, 2023
No dia 09/02/2023, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia do art. 2º da Lei […]
Publicado em: 15 de fevereiro, 2023
Foi divulgada, no dia 08 de fevereiro de 2023, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI nº 7.158 que […]
Publicado em: 14 de fevereiro, 2023
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 08/02, decidiram, por unanimidade, pela cessação dos efeitos da coisa julgada […]
Publicado em: 13 de fevereiro, 2023
Conforme informações do Valor Econômico, a Receita Federal tem intensificado a fiscalização quanto ao recolhimento da contribuição Adicional ao Risco […]
Publicado em: 2 de fevereiro, 2023
Está pautado para julgamento, em plenário fÃsico, no dia 01/02/2023, os temas de Repercussão Geral de nº 881 e 885, a respeito dos […]
Publicado em: 31 de janeiro, 2023
Está em tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei n. 1363, de 2021, que visa adicionar um novo parágrafo […]
Publicado em: 6 de janeiro, 2023