No dia 24 de janeiro comemora-se o Dia da Previdência Social em homenagem à publicação da primeira lei sobre a […]
Publicado em: 24 de janeiro, 2022
No dia 03/12/2021, o Plenário Virtual do STF, por unanimidade, reconheceu a repercussão geral da controvérsia envolvendo a exclusão dos […]
Publicado em: 23 de dezembro, 2021
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, divulgou os destaques da pauta de julgamento do plenário para o […]
Publicado em: 22 de dezembro, 2021
Foi publicado acórdão do RE 605506, leading case do Tema 303, cujo objeto é a cobrança de IPI na base […]
Publicado em: 25 de novembro, 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, pela inconstitucionalidade das alÃquotas majoradas de ICMS incidentes sobre os […]
Publicado em: 23 de novembro, 2021
O STF finalizou, no dia 11/11/2021, o julgamento virtual da ADI 4397 e do RE 677725, leading case do Tema 554 de Repercussão Geral, casos em que apreciou a […]
Publicado em: 12 de novembro, 2021
Começou no dia 08/10 o julgamento do RE 851.421/DF pelo Supremo Tribunal Federal, cujo o término está previsto para o dia 18/10. No caso é […]
Publicado em: 11 de outubro, 2021
O RE 841979, leading case do Tema 756 de Repercussão Geral do STF, foi incluÃdo na pauta do Plenário Virtual […]
Publicado em: 4 de outubro, 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, em 24/09, o julgamento sobre o Recurso Extraordinário (RE) 1.063.187, leading case do Tema 962 de Repercussão Geral (RG), […]
Publicado em: 28 de setembro, 2021
O STF iniciou em 17/09, no Plenário Virtual, a análise do Recurso Extraordinário (RE) 1063187, leading case do Tema 962 […]
Publicado em: 17 de setembro, 2021
Hoje, 14 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui em sua pauta de julgamento por videoconferência o Recurso Especial (REsp) 1.744.437, que […]
Publicado em: 14 de setembro, 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu em pauta as Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.785, 4.786 e 4.787 que debatem a constitucionalidade das taxas estaduais de fiscalização de recursos minerários de Minas Gerais, Pará […]
Publicado em: 9 de setembro, 2021