No último mês, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade absoluta de doação inoficiosa feita […]
Publicado em: 19 de maio, 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida a exclusão extrajudicial de um sócio, por […]
Publicado em: 5 de maio, 2025
Em 09/04/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Tema Repetitivo nº 1.090, agora com nova delimitação da controvérsia, […]
Publicado em: 29 de abril, 2025
No Recurso Especial nº 2.142.132/GO, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça enfrentou controvérsia envolvendo a validade de um […]
Publicado em: 28 de abril, 2025
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Publicado em: 28 de abril, 2025
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Publicado em: 11 de abril, 2025
Mais parcimônia no uso da desconsideração da personalidade jurÃdica. Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossa sócia Juliana Farah […]
Publicado em: 26 de março, 2025
 Em artigo publicado no portal Consultor JurÃdico, nosso sócio Paulo Coimbra fala sobre “o peso da tributação sobre o futuro […]
Publicado em: 26 de março, 2025
No julgamento de embargos de divergência em agravo em recurso – EAREsp n. 2.141.032/GO, a 2ª Seção do Superior Tribunal […]
Publicado em: 20 de março, 2025
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Publicado em: 18 de março, 2025
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa que buscava indenização de […]
Publicado em: 17 de março, 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada em 06 de fevereiro de 2025, firmou tese […]
Publicado em: 21 de fevereiro, 2025