No dia 13/04, foi retomado pela Primeira Turma do STJ o julgamento do Agravo Interno no Recurso Especial 1.660.363, em […]
Publicado em: 15 de abril, 2021
Decisão monocrática recente do ministro Gurgel de Faria, do STJ, vetou, em sede de embargos à execução fiscal, a discussão acerca de compensações […]
Publicado em: 14 de abril, 2021
Refis da crise em julgamento no STJ. Ministros avaliam forma de cálculo dos descontos oferecidos aos contribuintes no âmbito do […]
Publicado em: 13 de abril, 2021
O direito de recuperação de indébitos tributários pertence à pessoa jurÃdica como um todo, pois é a sua unidade que […]
Publicado em: 29 de março, 2021
STF julga embargos acerca da incidência de contribuições sobre 1/3 de férias e salário-maternidade e constitucionalidade da contribuição ao INCRA […]
Publicado em: 26 de março, 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, em 19/03, o julgamento em plenário virtual do Recurso Especial com Agravo 1.298.840 que […]
Publicado em: 24 de março, 2021
A primeira seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em Direito Público, aprovou, em 10/03/2021, a Súmula 646 que diz […]
Publicado em: 18 de março, 2021
Os sócios Paulo Coimbra e Onofre Batista comentam em artigo publicação no Jota, nesta quinta-feira, sobre a tributação da assistência […]
Publicado em: 18 de março, 2021
Conforme noticiado, tinham sido incluÃdos na pauta de julgamento do STJ da data de ontem (10/03) processos importantes para os […]
Publicado em: 11 de março, 2021
Debruçada no entendimento trazido pelo art. 47 da Lei de Locações (Lei 8.245/1991), a Quarta Turma do Superior Tribunal de […]
Publicado em: 11 de março, 2021
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que cabe ao juÃzo da recuperação judicial decidir […]
Publicado em: 11 de março, 2021
Em decisão recente, entendeu o Superior Tribunal de Justiça pela impenhorabilidade do bem de famÃlia que é oferecido como caução […]
Publicado em: 8 de março, 2021