A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, em 05/02, o Despacho nº 42/2021, que aprova os Pareceres PGFN/CRJ/COJUD nº 15.147/2020 […]
Publicado em: 8 de março, 2021
No último dia 08/02/2021, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ratificou acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de […]
Publicado em: 1 de março, 2021
Nossa sócia, ThaÃs Mendes, comenta em artigo publicação no Jota, dia 15/02, sobre a Nova Lei de Falências e o […]
Publicado em: 18 de fevereiro, 2021
Nosso sócio fundador, Paulo Coimbra, concedeu entrevista ao caderno Legislação & Mercados, da revista Capital Aberto, sobre o CARF e a […]
Publicado em: 17 de fevereiro, 2021
Em sua edição mais recente, o informativo de jurisprudência n. 638 do Superior Tribunal de Justiça destacou tese jurisprudencial firmada […]
Publicado em: 8 de fevereiro, 2021
Na última semana, ganhou destaque decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do AREsp n. 1.276.872, na qual […]
Publicado em: 8 de fevereiro, 2021
No final do ano ado, em julgamento sob o rito de recursos especiais repetitivos, a Primeira Turma do Superior Tribunal […]
Publicado em: 8 de fevereiro, 2021
A presente obra busca investigar e, ao final, propor uma releitura da eficácia e aplicabilidade da restrição imposta pelo art. […]
Publicado em: 22 de janeiro, 2021
Em 18/12/2020, foi publicado acórdão da 1ª Seção do STJ suspendendo o trâmite de todos os processos pendentes, inclusive nos […]
Publicado em: 7 de janeiro, 2021
No último dia 04 de dezembro de 2020, a Terceira Turma do STJ entendeu, no julgamento do Recurso Especial 1.597.084/SC, […]
Publicado em: 5 de janeiro, 2021
Na última quarta-feira, 09/12/2020, a 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça julgou a interpretação do artigo 49, caput, da […]
Publicado em: 17 de dezembro, 2020
A Primeira Turma do STJ, no julgamento do REsp 1421590/RN, decidiu por unanimidade que uma empresa de construção civil que […]
Publicado em: 20 de novembro, 2020