O Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou alguns recursos especiais nos quais se […]
Publicado em: 19 de fevereiro, 2025
No julgamento do Recurso Especial n. 2.135.500, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou que o registro […]
Publicado em: 18 de fevereiro, 2025
STJ volta a analisar tributação de crédito presumido. Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossa sócia Alice Jorge fala […]
Publicado em: 18 de fevereiro, 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial nº 1.841.466/SP, decidiu que o direito de compra de […]
Publicado em: 31 de janeiro, 2025
Em novembro de 2024, um recurso especial em que se discute o momento da tributação do indébito tributário federal foi […]
Publicado em: 17 de dezembro, 2024
Muitas empresas dependem da malha viária para o escoamento de suas produções, razão pela qual, não raras vezes, são alvo […]
Publicado em: 12 de dezembro, 2024
No julgamento do Recurso Especial de n. 2.128.955/MS, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é […]
Publicado em: 10 de dezembro, 2024
No julgamento do Recurso Especial n. 2.150.776/SP, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a responsabilidade da […]
Publicado em: 28 de outubro, 2024
No julgamento do Recurso Especial n. 2.030.882/PR, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a demora […]
Publicado em: 28 de outubro, 2024
No julgamento do Recurso Especial n. 1.897.356/RJ, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a desconsideração […]
Publicado em: 22 de outubro, 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão de julgamento realizada em 11 de setembro de 2024, […]
Publicado em: 27 de setembro, 2024
Em agosto, a Segunda Turma do STJ, por maioria de votos, entendeu que a prescrição intercorrente se aplica ao processo […]
Publicado em: 19 de setembro, 2024