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Palavra-chave: Stock Options k6j1x

  • Publicações

STJ reconhece a natureza personalíssima das “stock options” e afasta possibilidade de penhora 6m381x

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial nº 1.841.466/SP, decidiu que o direito de compra de […]
leia mais
Publicado em: 31 de janeiro, 2025
  • Publicações

STF: discussão sobre stock options é infraconstitucional 3a5b4j

Em 25/09/2023, foi publicado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o acórdão do julgamento do Agravo Interno no Recurso Extraordinário nº […]
leia mais
Publicado em: 23 de outubro, 2023
  • Publicações

Senado aprova Marco Legal das Stock Options 3j36b

Recentemente, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 2.724/2022 (“Projeto de Lei”) que, entre outros, dispõe sobre as […]
leia mais
Publicado em: 20 de setembro, 2023
  • Publicações

STJ está em vias de afetar repetitivo sobre a natureza de planos de “stock options” 3n681p

A Ministra Assussete Magalhães, Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), qualificou três recursos especiais […]
leia mais
Publicado em: 26 de julho, 2023
  • Publicações

CSRF afasta incidência de contribuições previdenciárias sobre stock options 3k4sc

Em 09 de fevereiro foi publicado acórdão da 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) afastando a incidência […]
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Publicado em: 20 de março, 2023
  • Publicações

CSRF: não incidem contribuições previdenciárias sobre stock options 5c5244

No dia 22 de novembro, a 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais, por seis votos a quatro, decidiu […]
leia mais
Publicado em: 25 de novembro, 2022
  • Notícias do CCA

Opinião – A natureza mercantil dos planos de stock options 1nj6w

Em artigo publicado no portal do Conjur, dia 05 de dezembro, a sócia do CCBA, Luiza Porcaro, fala sobre a […]
leia mais
Publicado em: 7 de dezembro, 2021
  • Publicações

Desistência da PGFN em julgamento do STJ sobre stock options   5v2jk

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) requereu a sua desistência no primeiro processo que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativo à […]
leia mais
Publicado em: 1 de setembro, 2021
  • Notícias do CCA

Opinião – Senado aprova marco legal das startups 51266h

Senado Federal aprovou, recentemente, o marco legal das startups: legislação que cria condições mais favoráveis ao seu desenvolvimento. Em entrevista […]
leia mais
Publicado em: 17 de março, 2021
  • Publicações

Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece marco legal das startups 465v15

Foi aprovado nesta segunda-feira (14), por 361 a 66 votos, o Projeto de Lei Complementar 146/2019 (“PLP 146/2019”), que apresenta […]
leia mais
Publicado em: 18 de dezembro, 2020

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