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Palavra-chave: Terço de Férias 2wn6r

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STF: Tributação do terço de férias só vale a partir de 15/09/2020 u224c

No dia 12/06, o Plenário do STF decidiu que o acórdão que reconheceu a incidência de contribuições previdenciárias sobre o […]
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STF suspende processos sobre a natureza jurídica do terço constitucional 5p6i32

Em 26/06/2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu todos os processos judiciais e istrativos em tramitação que discutem a natureza […]
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Modulação de efeitos na decisão que excluiu o ICMS do PIS/Cofins pode influenciar no julgamento do terço de férias 695n60

A modulação de efeitos aplicada ao Recurso Extraordinário nº 574.706, em que ficou definido a exclusão do ICMS destacado em […]
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STF suspende julgamento dos EDs sobre terço de férias 9i6u

Em 07/04, o ministro Luiz Fux, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento dos Embargos de Declaração […]
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Publicado em: 8 de abril, 2021

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