Publicações Importadores podem buscar a justiça contra armadores nos casos de ausência de depots adequados 4g2y2 No julgamento da Apelação CÃvel n. 1000707-74.2024.8.26.0562, a 22ª Câmara de Direito Privado do TJSP enfrentou uma questão que reflete […] leia mais Publicado em: 14 de outubro, 2024
Publicações TJSP condena Ré pelo uso de publicidade na pesquisa pelo nome de concorrentes no Google 16342n Os anúncios do Google são uma importante ferramenta de marketing, utilizada para divulgar as empresas anunciantes e incentivar a compra […] leia mais Publicado em: 8 de julho, 2024
Publicações DÃvidas de vendas em consignação se constituem no momento da entrega 6q1e4z No julgamento do Recurso Especial n. 1.934.930/SP, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nas vendas […] leia mais Publicado em: 3 de junho, 2024
Publicações STJ ite desconsideração positiva de personalidade jurÃdica para proteger bem de famÃlia 6ee4w A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente proferiu decisão (REsp 1.514.567) sobre a proteção do bem de […] leia mais Publicado em: 16 de maio, 2023
Publicações Bens dados em garantia e o “agente de garantias” 2i2753 A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por ocasião do julgamento do Agravo […] leia mais Publicado em: 9 de agosto, 2022
Publicações itidos meios de prova alternativos para fins de isenção de ICMS nas operações para a ZFM 594d55 A 12ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que é possÃvel comprovar o direito à isenção tributária […] leia mais Publicado em: 8 de julho, 2022
Publicações Desconsideração da personalidade jurÃdica de fundos de investimentos 4z3d47 No julgamento do REsp 1.965.982/SP, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que os efeitos […] leia mais Publicado em: 24 de maio, 2022
Publicações Sócio que fez saques indevidos é excluÃdo de sociedade, por falta grave, diz TJ-SP 72dq A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo excluiu do quadro societário o sócio da […] leia mais Publicado em: 14 de janeiro, 2022
Publicações TJSP: à válida a disposição contratual que determina o pagamento ao sócio excluÃdo na proporção de sua participação no capital social 4m6v Em decisão recente, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou válida disposição […] leia mais Publicado em: 23 de junho, 2021
Publicações Redução da cláusula penal por pagamento tardio deve ser proporcional e equitativa 2y2q5g Por ocasião do julgamento do REsp 1898738, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal de […] leia mais Publicado em: 4 de junho, 2021
Publicações TJSP anula parcialmente sentença arbitral por falta de fundamentação 732z4y Com base no entendimento de que os árbitros possuem o mesmo dever de fundamentação imprimido aos juÃzes de direito¹, a […] leia mais Publicado em: 25 de março, 2021
Publicações A quebra de affectio societatis não é suficiente para exclusão de sócio 5vsb Em decisão recente, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP negou pedido de exclusão de sócio de uma […] leia mais Publicado em: 11 de março, 2021