Grandes contribuintes e grandes teses ganham transação tributária. Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossa sócia Alice Jorge […]
Publicado em: 19 de março, 2025
No dia 26/09/2023, foi suspenso o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 7.239, que […]
Publicado em: 17 de outubro, 2023
No dia 30/01, a Receita Federal do Brasil publicou a Solução de Consulta 2.001/2023, reiterando sua posição de que não […]
Publicado em: 9 de fevereiro, 2023
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou a cobrança do PIS/COFINS-Importação sobre a importação de mercadorias provenientes de […]
Publicado em: 23 de dezembro, 2022
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu três Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionavam os Decretos 11.047/2022, 11.052/2022 […]
Publicado em: 2 de dezembro, 2022
No dia 16/09/22, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais, por meio de decisão monocrática na ADI […]
Publicado em: 29 de setembro, 2022
Foi publicado, em Edição Extra do Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2022, o Decreto nº 11.182/22, […]
Publicado em: 25 de agosto, 2022
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão monocrática em 08 de agosto de 2022 suspendendo […]
Publicado em: 10 de agosto, 2022
Foi publicado, em Edição Extra do Diário Oficial da União de 29 de julho de 2022, o Decreto nº 11.158/22 […]
Publicado em: 2 de agosto, 2022
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1139/2022, que prevê crédito financeiro para as empresas de tecnologia da […]
Publicado em: 29 de julho, 2022
O Coimbra, Chaves & Batista Advogados, para um atendimento otimizado de seus clientes, faz um acompanhamento detido do posicionamento dos […]
Publicado em: 19 de julho, 2022
A 12ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que é possÃvel comprovar o direito à isenção tributária […]
Publicado em: 8 de julho, 2022