Nesta mais recente edição da nossa retrospectiva anual, o Coimbra, Chaves & Batista Advogados analisa os acontecimentos jurídicos mais relevantes nas áreas tributária, previdenciária e aduaneira em 2024. Esse levantamento é resultado de um monitoramento detalhado e criterioso das mudanças normativas e das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores ao longo do ano, marcado por eventos significativos, com destaque para a regulamentação da reforma tributária do consumo.

Com o objetivo de oferecer um panorama claro e abrangente sobre os temas jurídicos de maior destaque no ano, apresentamos, na introdução desta edição, uma análise cronológica das alterações legislativas e das principais decisões das cortes superiores. Em seguida, destacamos os pontos de maior atenção na regulamentação da reforma tributária.

Ao longo dos capítulos, reunimos ainda as principais notícias sobre Direito Tributário, Previdenciário e Aduaneiro divulgadas em 2024 em nosso site, newsletter e redes sociais. Além disso, a obra conta com artigos elaborados pelos sócios sobre temas tributários de grande repercussão. Por fim, complementamos a publicação com dois anexos contendo listas expandidas dos principais julgados do STF e do STJ no ano de 2024.

Desejamos a todos uma leitura proveitosa.

 

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